Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda

De 2015 a 2024, faixas para cobrança do IRPF seriam reajustadas em 5% mais a variação do valor do rendimento médio mensal, calculada pela PNAD.

Beto Oliveira

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6094/13, dos deputados Vicente Candido (PT-SP), João Campos (PSDB-GO), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP), que cria uma nova regra de correção da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), com o objetivo de evitar defasagens.

Essa tabela, que define as alíquotas percentuais pagas pelos contribuintes de acordo com sua faixa de rendimentos, acumulou uma defasagem de 59,28% entre janeiro de 1996 a dezembro de 2012, calcula Vicente Cândido.

Segundo o deputado, isso agravou “uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 17 anos: o pagamento de mais imposto de renda, principalmente, pelos contribuintes que se encontram nas faixas mais baixas de renda tributável líquida”.

Em alguns anos desse período, a tabela simplesmente não foi reajustada. A Lei 11.482/07 estabeleceu uma correção anual para as tabelas de 2007 a 2014, de 4,5%, que corresponde ao centro da meta de inflação buscada pela política econômica do governo. Mas esse valor ficou sempre abaixo da inflação anual efetivamente apurada pelo próprio indicador oficial, o IPCA, medido pelo IBGE.

Nova regra
 
O projeto propõe que a tabela de 2015, quando já não estará em vigor o calendário estabelecido na lei de 2007, seja calculada com a aplicação de um reajuste de 5% sobre a tabela de 2014 e, entre os anos de 2015 e 2024, seja aplicado o índice de 5% mais a variação do valor do rendimento médio mensal obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE nos dois anos anteriores.

Com a inclusão desse novo indicador, Vicente Cândido acredita que “a correção na tabela do IRPF tenderia a acompanhar o ciclo econômico" e os contribuintes pagariam um valor maior ou menor desse tributo de acordo com "o ritmo do crescimento médio dos seus rendimentos”. Com isso, acrescenta ele, “vamos aplicar plenamente o princípio da capacidade contributiva, de forma a tornar o sistema tributário mais justo”.

Tributação de lucros
 
O PL 6094/13 estabelece também a tributação dos lucros ou dividendos distribuídos a sócios e acionistas residentes no País por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, com alteração da Lei 9.249/95. O projeto altera ainda a Lei 9.250/95 para reajustar as deduções por dependente e as relativas a despesas com educação, saúde e moradia, entre outras.

Tramitação
 
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7172/10, do Senado, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para poder ser encaminhado para votação no Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-7172/2010
• PL-6094/2013

Da Redação – DL
Colaboração – Caroline Pompeu

Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5839/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto em localidades sem acesso a rede coletora.

Atualmente a Lei de Saneamento Básico (11.445/07) determina que os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam cobrados, preferencialmente, na forma de tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente.

Para Major Fábio, a cobrança, aplicada em diversos municípios brasileiros, garante ganho indevido às empresas que são remuneradas por um serviço que efetivamente não prestaram. “Ademais, a possibilidade de auferir receita mesmo de usuários não servidos por rede coletora de esgotos desestimula investimentos para a implantação, ampliação e melhoria da mesma”, avalia.

A proposta também garante ao usuário o direito de receber em dobro o valor pago indevidamente.

Tramitação

 
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara Notícias 

O grupo "Advogados Ativistas" publicou, em 25 de janeiro, o "Manual prático do manifestante 2.0", pelo qual é dada orientação jurídica a cidadãos interessados em participar de manifestações no Brasil

Leia abaixo:

Faltam algumas horas para o início da temporada 2014 de protestos de rua. Não se esqueça de dar uma olhadinha no Manual Prático do Manifestante 2.0, com orientações jurídicas dos Advogados Ativistas. Acesse o link e baixe a versão para impressão.

Manual Prático do Manifestante (AA)

NA MANIFESTAÇÃO: Esteja SEMPRE com o seu documento/ Estar com o rosto coberto não é crime/ Não porte NADA ilegal/ Ande sempre em grupos grandes/ Cuidado com o retorno para casa, pois muitas prisões têm ocorrido neste momento/ Tenha o número de algum advogado, se possível.

Se alguém estiver sendo preso não entre no meio. Questionar a abordagem, filmar a ação e os policiais não é desacato. Não ofenda os policiais, isso é desacato. Procure FILMAR a manifestação e as abordagens policiais, caso capture algo relevante procure algum Advogado Ativista e coloque o vídeo na Internet.

NA ABORDAGEM/PRISÃO: Você só pode ser preso em flagrante ou por ordem judicial. Por isso, pergunte o motivo da prisão, demonstrando que não está resistindo, levante a mão e diga literalmente que não está resistindo. 

Não argumente com a PM, o trabalho deles é apenas conduzi-lo até a DP (Polícia Civil), ou seja, você não precisa responder perguntas deles, apenas as que se referem aos seus dados pessoais. Se você estiver sendo preso arbitrariamente isso será discutido depois, não xingue os policiais e não reaja.

Mantenha o seu celular bloqueado, pois isso evita que seus vídeos e fotos sejam apagados arbitrariamente. Você não é obrigado a fornecer senha ou liberar o conteúdo sem ordem judicial.

NA DELEGACIA: Você tem o direito de comunicar alguém da sua prisão, seja família ou advogado. O seu depoimento deve ser acompanhado obrigatoriamente por um advogado e você pode permanecer calado, porém, é recomendável que você dê a sua versão dos fatos. Relate os possíveis abusos, porém apenas na presença do seu advogado. Não fale com a PM, apenas forneça seus dados pessoais se for pedido. Seus pertences podem ser entregues ao seu advogado ou familiar caso você queira. 

 Baixe :

LINK COM O MANUAL PARA IMPRESSÃO

Fonte: Folha Política

No Brasil, a conexão de internet é mais lenta que no Iraque e Cazaquistão

Crescimento do número de acessos com baixa velocidade faz país cair quase dez posições em ranking global da Akamai em menos de um ano.

 

 O Brasil caiu, pela terceira vez consecutiva, no ranking de velocidade média de conexões de internet divulgado pela empresa de internet americana Akamai. Segundo o estudo publicado nesta terça-feira, os brasileiros acessaram a internet com uma velocidade de 2,7 megabits por segundo (Mbps) no 3º trimestre de 2013. O resultado coloca o país na 84ª posição do ranking, que considerou 140 países. No 1º trimestre do ano passado, o Brasil estava no 73º lugar.

Com esta velocidade média, o Brasil fica atrás de países como a Turquia (4 Mbps), Cazaquistão (3,5 Mbps) e Iraque (3,1 Mbps). A posição do Brasil também é pior que a da maioria dos vizinhos da América do Sul analisados no estudo. O Equador, país latino-americano com melhor posição no ranking global, registrou velocidade média de 3,6 Mbps no período. Chile, Colômbia e Argentina também têm conexões de internet mais velozes que o Brasil.

“O Brasil ainda está na fase de inclusão digital, com o número de conexões aumentando a cada trimestre. A maioria delas tem velocidade baixa, o que faz o país cair no ranking global”, explica Jonas Silva, diretor de canais e programas para América Latina da Akamai. A empresa analisou as conexões de 34,2 milhões de endereços IP únicos usados para acessar a internet no Brasil no 3º trimestre de 2013 – 30% a mais que no 1º trimestre do ano passado.

Outros países emergentes também enfrentam fenômeno semelhante, já que o número de conexões nesses países cresce continuamente, mas a velocidade é, em geral, baixa. No estudo da Akamai, a China ficou em 75º lugar, com velocidade média de 2,9 Mbps no terceiro trimestre. A Índia ficou bem atrás do Brasil, no 123º lugar, com conexão de internet de apenas 1,1 Mbps.

Para elaborar o estudo, a equipe da Akamai analisa os acessos a sua plataforma de entrega de conteúdo, que a empresa afirma representar entre 20% e 30% do tráfego de internet global. Para o ranking de 2013, a empresa considerou 140 dos 239 países onde atua. Somente os países que possuem mais de 25.000 endereços IP únicos acessando a internet por meio da plataforma da Akamai são considerados pelo estudo.

Internet mais veloz cresce – De acordo com o estudo da Akamai, apenas 20% das conexões de internet no Brasil possuem velocidade entre 4 Mbps e 10 Mbps. Quando se trata das conexões mais rápidas, com velocidade acima de 10 Mbps, a fatia é ainda menor: apenas 0,9% da amostra considerada pela empresa. Os outros 79% da amostra são formados por conexões de baixa velocidade, abaixo de 4 Mbps.

O número de conexões de internet mais velozes tem aumentado rapidamente no país, o que pode contribuir para melhorar a posição do Brasil nos próximos anos. Segundo a Akamai, a quantidade de conexões de internet acima de 10 Mbps cresceu 61% e as conexões com velocidade entre 4 Mbps e 10 Mbps aumentaram 65%, no período de um ano.

“As operadoras querem que os usuários contratem conexões mais rápidas para que elas possam oferecer outros serviços, como pacotes de TV pela internet. Os preços estão caindo e a tendência é que, no futuro, mais pessoas utilizem conexões de internet mais rápidas”, diz Silva, da Akamai. “O Brasil vai parar de cair no ranking em algum momento no futuro.”

Internet no celular – Além das conexões de banda larga fixa, a Akamai também estuda a velocidade da internet móvel no Brasil. Segundo o relatório, que considera os acessos por meio de redes 3G e 4G, os brasileiros acessaram a web no celular com velocidade média de apenas 1,7 Mbps no terceiro trimestre de 2013. Embora seja baixa, a velocidade média coloca o Brasil na liderança entre os países da América Latina, junto com Chile e Uruguai.

De acordo com a empresa, a baixa velocidade da banda larga móvel faz o brasileiro esperar em média 12 segundos para que uma página de web seja carregada por completo no celular. No caso do computador, o brasileiro precisa esperar, em média, seis segundos para ver uma página de web.

 Fonte: Veja

TRABALHADOR PIAUIENSE GANHA R$ 1,2 MILHÃO DE INDENIZAÇÃO APÓS ACIDENTE NO MARANHÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou a empresa B&Q Eletrificação e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ao pagamento de R$ 1.250.000,00 de indenização a um trabalhador que perdeu parte do braço esquerdo e a perna direita em um acidente de trabalho. Com o acidente, o trabalhador ficou totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade sozinho.

O caso aconteceu quando o operário realizava reparo em linha de alta tensão que se localizava em povoado do Município de Coelho Neto (MA) e sofreu um forte choque elétrico. Ele trabalhava para a empresa B&Q Eletrificação LTDA, que prestava serviços terceirizados para a Companhia Energética do Maranhão, na função de eletricista de manutenção. Como conseqüências do acidente, teve a amputação da mão esquerda, antebraço esquerdo e da perna direita.

Na primeira instância, a juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina condenou as empresas ao pagamento de R$ 600 mil por danos materiais, R$ 150 mil por danos morais e mais R$ 50 mil por danos estéticos. Contudo, ambas as partes recorreram ao TRT/PI, sendo que o trabalhador pediu a majoração da indenização, tendo em vista a gravidade das lesões, o poder econômico das reclamadas e a essência punitiva e pedagógica da medida.

A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vítima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de segurança, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atenção ao laborar em rede elétrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuições sem a autorização e que a ausência de culpa lhe isenta de qualquer responsabilidade.

Da mesma forma, a Cemar argumentou que a teoria da responsabilidade subjetiva se aplica ao caso e que, ausente a culpa das empresas, não há razão para a obrigação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos. O desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do recurso no TRT, observou que um laudo pericial apontou que o reclamante está incapacitado total e definitivamente para o trabalho e mesmo para as atividades diárias como higiene, alimentação, vestuário e outras, necessitando permanentemente de cuidados de terceiros.

Para o desembargador, os depoimentos contidos nos autos confirmam que o autor não estava apto para trabalhar como eletricista de plantão e realizar reparos em linhas energizadas de alta tensão, uma vez que não havia passado por curso de qualificação e nem utilizava equipamentos de proteção individual. "Assim, é irrefutável a verificação de acidente do trabalho que vitimou o demandante, bem como o nexo causal entre o acidente e o labor prestado em benefício das reclamadas", frisou.

Dessa forma, o relator manteve a condenação por danos materiais, levando em consideração a idade da vítima na data do acidente (25 anos e sete meses), bem como a expectativa de sobrevida de 51 anos. O calculo foi feito tomando como base 670 meses (incluídas as gratificações natalinas) sobre o valor da média remuneratória à época - R$ 895,53, o que resulta no valor de R$ 600.000,00.

Já quanto os danos estéticos, o desembargador aumentou o valor de R$ 50 mil para R$ 150 mil, ao avaliar os danos provocados ao reclamante, bem como a capacidade econômica da reclamada. Para danos morais, o valor foi majorado de R$ 150 mil para R$ 500 mil. "Considerando as peculiaridades do caso, entende-se que o valor arbitrado na sentença a título de danos morais e estéticos não atendem, sendo pertinente a majoração dos valores, em atenção às finalidades reparatória e pedagógica da medida", finalizou.

O valor total da indenização foi de R$ 1.250.000,00. O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT Piauí.
Processo 0002076-31.2012.5.22.0004

Via blog do Walney Batista

PROFESSOR ADELINO FERNANDES (ADVOGADO) REALIZA PRÉ-PENEIRA PARA O VASCO DA GAMA EM TUTÓIA

Professor Adelino Fernandes, estará realizando em Tutóia, nos dias 1 e 2 de Fevereiro, de 2014, no campo do Botafogo, atrás da nova Delegacia de Polícia, pela manhã um seletivo (pré-peneira), para o Vasco da Gama, através da WDF, facilitador "Wellington Barros, Sub-12 e Sub-20.

Terça-feira(28), será dois eventos:  Escolinha do professor Ginelton, e pela manhã no campo do Botafogo.

. As despesas serão da seguinte forma:  1 Kg. de alimentos e mais R$ 15,00 (quinze reais). 
. Inscrições: Com Cabete e professor Ginelton, a partir de terça-feira(28), pela tarde

Único padre exorcista do RJ explica técnicas do ritual: "não é mágica

"O exorcismo não é mágica. Ele é um processo de conversão, de mudança de vida. É um tratamento que pode durar um mês ou muitos anos", explica padre Geovane Ferreira, 35, o único religioso do Estado do Rio de Janeiro autorizado pelo arcebispo Dom Orani João Tempesta a praticar o exorcismo.

Há onze anos, o padre comanda a Paróquia Sagrada Família, na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte da capital fluminense. Segundo ele, existem duas formas de se fazer o exorcismo: uma em menor escala, na qual é possível alcançar a cura com orações de libertação, e outra maior, em que é necessário um ritual.

A primeira ocorre para casos de opressão, quando "aquela voz [interior] fica te levando a pensar e agir mal", e de obsessão, no qual as pessoas são obsessas "por dinheiro ou por prazer". Já o exorcismo maior é feito por conta de possessão do demônio.
"O demônio toma todo o corpo da pessoa. Ela muda de voz, fala línguas que nunca estudou e começa a saber coisas ocultas. Uma das técnicas que a gente faz, quando quer saber se a pessoa está possuída, é esconder alguma coisa dentro do bolso e perguntar ao demônio o que é", explicou o padre. "Se ela realmente tiver o demônio, ela vai dizer. Se for só a pessoa, ela nunca vai saber."
Antes de o exorcista atender o paciente, o religioso explica que há uma análise do caso, por parte de membros da igreja e de uma equipe formada por psiquiatras, psicólogos e neurocirurgiões. Após a comprovação da possessão do demônio, o padre está autorizado a fazer o ritual.

"A sessão é feita em lugares reservados, por um exorcista, com a ajuda de pelo menos um psicólogo e um neurocirurgião ou profissional médico para analisar o que está acontecendo. O corpo pode passar mal, ter algum distúrbio de pressão alta, de desmaio. Às vezes é necessário que alguém segure a pessoa para que ela não se machuque", disse. "Há casos em que a pessoa começa a bater a cabeça na parede, no chão."
Durante o ritual, que não tem tempo estimado de duração, o padre se veste com uma estola e usa crucifixo, água benta, óleo e sal exorcizados. É necessário que o paciente aceite participar. "A família pode até trazer, mas para ter a libertação, é necessário que a pessoa queira", diz o padre.

"Toda possessão [pelo demônio] tem que ter o querer da pessoa. Em algum momento, ela tem que dizer: "Eu quero". Deus nos fez livres", explica o religioso. "O demônio só pode nos tomar essa liberdade se a gente deixa. Pode ser por um pecado, por um desejo pessoal, por um pacto com o demônio. Muitas pessoas pedem que o demônio dê dinheiro."

Nos anos 60, houve uma atualização do manual com o que havia de novo na ciência, segundo padre Geovane, que trabalha com exorcismo desde 2005. Há dois anos, ele estudou o tema em um curso de duas semanas que fez em uma universidade católica, em Roma.

"Comecei acompanhando padre Nelson [Rabelo, 92, antigo exorcista do Rio de Janeiro], em 2005. Rezava, ficava ao lado só para estar junto. Quando ele ficou doente, há quatro anos, eu comecei a atender oficiosamente", explicou o padre Geovane. "O bispo viu que era um dom de Deus e me chamou para ser exorcista. Fui para Roma fazer o curso e voltei pertencendo ao Conselho Internacional dos Exorcistas e exercendo o exorcismo oficialmente."

Na Itália, o religoso participou de um ritual de exorcismo como ajudante. No Rio de Janeiro, o religioso conta que não tratou de nenhum paciente. Ainda. Ele espera, para as próximas semanas, o laudo final da equipe de psicólogos, psiquiatras e neurocirurgiões que vai dizer se um homem que frequenta a paróquia tem esquizofrenia ou possessão pelo demônio. Os profissionais que trabalham com o padre não são fixos. Eles são conhecidos que o ajudam quando chega um caso. "Um deles não é nem católico", afirma.

Em São Paulo, padre Geovane foi chamado há alguns anos para tratar de um homem. "Atendi, durante um mês, um caso em São José do Rio Preto [SP]. O rapaz era satanista e comia vísceras de bebês mortos. 

Não sei onde e nem como ele comprava, mas ele fez um pacto com o diabo, comeu vísceras, fez oferenda de vários animais e disse que queria pertencer ao demônio", lembra o padre. "Ele tinha uma força muito grande, 20 homens não conseguiam contê-lo. Ele conseguia falar alemão, francês e italiano, sem nunca ter aprendido. Não falava português direito. Ele sabia de coisas escondidas, de pecados de várias pessoas que estavam presentes e que ninguém sabia. Hoje ele dá testemunho e está totalmente liberto."

"Na Itália, existe um programa de televisão, no qual o exorcista fala sobre o assunto e explica como funciona. No Brasil, falar de exorcismo é um tabu. Tudo aquilo que você não conhece direito se torna nebuloso", explicou. "Durante muito tempo, se pensou na não existência do demônio, não na existência do mal. A sociedade da América Latina quis responder a muitos problemas apenas com a psiquiatria e a psicologia. O demônio ficou muito mal pensado."