O Plenário do Senado aprovou um projeto que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes.O PL 5.016/2019 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores. O texto vai à sanção.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário