Liderança política de Santana do Maranhão, o empresário Márcio Santiago manifestou apoio político a Dra. Helena Duailibe e ao Paulinho Marinho Júnior

Liderança política de Santana do Maranhão, o empresário Márcio Santiago manifestou apoio a Dra. Helena Duailibe que concorrerá uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão  e  Paulinho Marinho Júnior (vice- Prefeito de Caxias) para deputado federal.

A ex-vereadora Helena Duailibe, que passou boa parte do mandato exercendo o cargo de secretária municipal de Saúde, em São Luís, vai disputar uma das vagas de deputada na Assembleia Legislativa.

Helena Duailibe é médica graduada pela Universidade Federal do Maranhão, já foi secretária da Saúde do Maranhão, no governo de José Reinaldo Tavares, e do município de São Luís, no governo Edivaldo Holanda Júnior, entre 2014 e 2017, assim como exerceu outros cargos públicos.

Além de vereadora, ela foi eleita, em 2008, vice-prefeita de São Luís na chapa encabeçada por João Castelo, com quem rompeu meses depois da posse. Quando disputou o cargo de vereadora obteve mais de 7 mil votos em 2012.

Márcio Santiago, Helena Duailibe e Fabrício. 

Fabrício , Paulinho Marinho e Márcio Santiago

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas

Além do acesso à educação ser um direito constitucional, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) também garantiu aos portadores do transtorno o direito a um acompanhante especializado em sua educação. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Comarca de Rosana (SP), determinou que prefeitura contrate professores especializados.

A ação civil pública com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada de urgência foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do município de Rosana, no interior de São Paulo, para que a prefeitura adicionasse em seu quadro de funcionários profissionais de apoio escolar para auxiliarem seis alunos com autismo na região.

A ausência de professores especializados na rede municipal, para o Ministério Público, “prejudica seu adequado desenvolvimento na aprendizagem e na inclusão social, ferindo, deste modo, direito expressamente garantido na Constituição Federal”.

A juíza Patrícia da Silva acatou a solicitação da promotoria de Justiça disponibilizando os professores de apoio às crianças com base no direito constitucional à educação básica e gratuita que deve ser fornecida obrigatoriamente pelo Estado.

“Negar este direito configuraria indevida omissão do poder público, sobretudo nessa fase de extrema importância para o desenvolvimento social e psicológico dos menores”, afirmou a magistrada. “É dever do Estado fornecer atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”, concluiu ao citar o artigo 208 da Constituição Federal.

Ela afastou eventual justificativa da Prefeitura no sentido de não caber à Secretária de Educação a contratação do segundo professor especializado, já que “é fato que os casos são únicos e devem ser analisados sob a ótica da coerência, visto que há os que precisam de auxilio em tempo integral e exclusivo”, explicou.

Ao conceder a tutela de urgência, a magistrada deu um prazo de 30 dias para que o município contrate os profissionais, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 50 mil.

Para o advogado Robson Thomas, a ação do Ministério Público e a decisão da juíza da Comarca de Rosana são “avanços para a concretização de um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito: a Dignidade da Pessoa Humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal”.

Clique aqui para ler a decisão.

ACP 1000855-42.2018.8.26.0515

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2018, 18h47

A comunidade do Bairro São José solicita ao Poder Executivo do Município de Tutóia que solucione o problema causado pela água da chuva na rua de acesso do Bairro.

A comunidade do Bairro São José solicita ao poder público de Tutóia especificamente ao Poder Executivo que tome providências emergências para sana um problema que desde o início das chuvas vem dificultando a vida dos cidadãos que precisam se deslocar de suas casas para outro lugar a fim de resolver compromissos da vida cotidiana. Trata-se de uma lagoa situada no meio da rua  de acesso ao comércio do Pedro Viveiro e  Rua Capitão Demétrio.

Enquanto essa situação não seja solucionada  os pedestres são obrigados a entrar na água e lama se arriscando até pegar uma doença.  

Observa-se que para resolver tal problema não custará quase nada ao município. Por isso, a comunidade espera que  seja resolvido com urgência. 

MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO: UBS DO POVOADO CAJAZEIRAS EM TOTAL ABANDONO

Dinheiro público desperdiçado: Unidade Básica de Saúde do povoado cajazeiras em total abandono.

Com recurso do governo federal a obra foi iniciada no governo Diringa que por algum motivo não chegou a concluir. Sabemos que o dinheiro para a construção da obra foi todo enviado pelo governo federal, o porquê da não conclusão não sei...

A atual administração do município até agora nada fez. A construção do prédio onde seria  unidade básica de saúde do povoado se encontra em total abandono, matos e sujeiras dentro e em torno da construção, morada de morcegos e animais.

A UBS já era para está funcionando há muito tempo, mas infelizmente o atual gestor que tinha a SAÚDE como a principal prioridade do município nada fez e nada fará. 

Via blog do Jorge Santos.

Governo do Maranhão implanta Conselho Comunitário pela Paz em Araioses

Evento contou com a presença de populares, de autoridades municipais e estaduais e com representantes da sociedade civil organizada de Araioses.

Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, na pessoa do Secretário de Segurança DR. JEFFERSON PORTELA, e sob a Coordenação do Advogado Leonel Procópio dos Santos, (DR. LEONEL), na manhã do dia 26/04, no Auditório do Colégio Tudes José Cardoso, foi realizada a Plenária para primeira eleição do Conselho Comunitário Pela Paz em Araioses, com a participação de populares, representantes do Poder Publico, representantes da Segurança Pública, e dos diversos seguimentos da sociedade civil organizada de Araioses, com o objetivo de incentivar a participação da comunidade araiosense na solução dos problemas relacionados à segurança pública no município.

Foram convidados para o evento Seguimento o Sindical: SINTRAF, SINDPESCA, SINDSEPMA, Sindicato dos Arrumadores de Araioses, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araioses, Colônia dos Pescadores Z-20 de Araioses, Segmentos Comunitários: Associação Amigos do Rio Santa Rosa, Associação de Pescadores Artesanais, Associação de Arte e Cultura Araiosense, Organização Não Governamental Maranhense de Defesa a Natureza; Segmento Religioso: Igreja Católica de Araioses, Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Araioses Ministério das Missões, Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, Igreja Evangélica Presbiteriana, Seguimento Espirita, Seguimento de Umbanda e Seguimento do Candomblé, Seguimento da Imprensa local na pessoa dos Blogueiros Daby Santos, Mateus Coutinho e Jonathan Aguiar; Seguimento Policial das Polícia Civil de Araioses, Policia Militar e Guarda Civil Municipal de Araioses, e o Poder Público através da Prefeitura Municipal de Araioses, além do poder Publico Estadual, que se fez representar na pessoa do Ex-Secretário do Trabalho e Economia solidária e Deputado Federal pelo PDT Julião Amin.

A reunião teve inicio com a fala do Advogado Leonel Procópio dos Santos, que na condição de coordenador articulador do evento, agradeceu aos presentes, e apresentou a Equipe da Coordenação do Conselho Comunitário Pela Paz enviado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para explanar sobre o que é o Conselho Comunitário Pela Paz e capacitar os Conselheiros eleitos, equipe esta, formada pelo Tenente Jorge Ferreira, Investigador de Policia Civil Klinger Moura e o Assessor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão Paulo Henrique.

Em seguida foi franqueada a palavra aos convidados presentes, tendo o Dr. Rafael Reis, Delegado de Policia Civil se pronunciado, afirmando que o intuito do projeto é inserir a comunidade, responsabilizando a todos pela segurança, a qual tem o intuito de apoiar os segmentos policiais e judiciais.

Representando o seguimento evangélico, fazendo uso da palavra, o Pastor Antônio Araújo, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Araioses enfatizou sua fala, afirmando que “ainda há esperança”, referindo-se ao descrédito de todos em relação a criação de mais um conselho comunitário, dizendo que ainda existem pessoas capazes de fazer a diferença, e que o Conselho Comunitário Pela Paz irá trazer muitos benefícios do Governo do Estado para nossa cidade, e que o Governo pode contar com Assembleia em todos os projetos que é bom para o desenvolvimento de Araioses.

Também fez uso da palavra, representado a Igreja Católica de Araioses, o Padre Oleriano Barboza, o qual em sua fala destacou que a falta de segurança é proveniente da falta de justiça e educação, dizendo ainda, que esses são fatores que transformam a insegurança em uma bola de neve, falou ainda de sua experiência com trabalhos voluntário e citou a experiência que teve em uma cidade por onde passou, onde houve um trabalho de ressocialização de dependentes químicos, e finalizou fazendo uma oração ecumênica pelos trabalhos.

A reunião foi dividida em dois momentos, sendo o primeiro momento de esclarecimento, debates entre os presentes, e em um segundo momento, houve a realização da plenária para eleição dos membros conselheiros efetivos e da diretoria do Conselho Comunitário Pela Paz, que terá um mandato de 02 (dois) anos, tendo sido eleito um Conselho com 22 (vinte e dois) membros efetivos além dos 03 (três) membros natos.

A eleição da primeira Diretoria do Conselho Comunitário Pela Paz em Araioses, se deu por aclamação tendo a seguinte composição: Presidente: José Edimar Oliveira, Vice Presidente: Eliza Machado; 1º Secretário: Antonio Carlos dos Santos; 2ª secretaria: Maria Milena Santos de Araujo; 1° Diretor Social e Assuntos Comunitário: José de Ribamar Carvalho Filho (Professor Ribinha); 2°  Diretor Social e Assuntos Comunitário: Florisio José de Aguiar (Baiano).

Ao final da Plenária, houve uma pequena pausa para um “Coffee break” sendo em seguida distribuído material didático e camisetas para todos os conselheiros, dando-se inicio a capacitação de todos eleitos, através dos coordenadores do Conselho designados pela Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão que vieram especificamente para esta finalidade.

Este evento foi uma sequencia do que foi deliberado em reunião com a Coordenação do “PACTO PELA PAZ”, Polícia Civil, Policia Militar, Guarda Civil Municipal, representante do Poder Público e membros dos mais diversos seguimentos da sociedade civil araiosense, no dia 07/02/2018, no Salão Paroquial da Igreja Católica Matriz de Araioses, onde compareceram os técnicos e assessores e coordenadores do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA “PACTO PELA PAZ”, designado pelo Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão, os quais na ocasião, tiveram a oportunidade de esclarecer a todos os presentes o que é o CONSELHO          COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA “PACTO PELA PAZ”, o que representa, a sua importância, bem como, a necessidade de sua implantação na cidade de Araioses para o bem de todos os araiosenses.

A posse dos Conselheiros membros e diretores eleitos será dada em outro evento sem data e local ainda não designado, sendo interesse pessoal do Secretário de Estado de Segurança Pública, DR. JEFFERSON PORTELA, em vir pessoalmente a Araioses, especialmente para dar posse aos conselheiros eleitos.

Via blog do Daby Santos.

Gastão Vieira parabeniza todos os trabalhadores de Tutóia e região.

O ex-ministro Gastão Vieira parabeniza todos os trabalhadores de Tutóia e região, este dia tão importante aos trabalhadores brasileiros, não poderia deixar de parabenizar esta região tão importante do Maranhão.

IHGM realizará sessão solene em homenagem aos 100 anos da Faculdade de Direito do Maranhão

São Luís – Amanhã (20), às 17h, em sua sede, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), estará realizando uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão e aos seus fundadores que pertenceram ao instituto histórico.

A Faculdade de Direito foi fundada no dia 28 de abril de 1918 por um grupo de intelectuais maranhenses, destacando-se entre os maiores entusiastas e idealizadores de sua fundação, Domingos de Castro Perdigão, então diretor da Biblioteca Pública do Estado e Fran Paxeco, cônsul de Portugal no Maranhão, autor de vários trabalhos sobre história e geografia do Maranhão, considerado um grande articulador e fundador de entidades culturais no Maranhão naquelas primeiras décadas do século XX, como a Academia Maranhense (1908), a Faculdade de Direito (1918) e o Instituto de História e Geografia do Maranhão (1925), do qual era sócio correspondente.

Estará presente na Sessão Solene de amanhã, a portuguesa e neta de Fran Paxeco, Rosa Pacheco Machado, que estará em São Luís para as comemorações do Centenário, promovida pela OAB, UFMA, UEMA, IEMA, entre outras instituições, do dia 25 ao dia 28.

Na ocasião, Rosa Pacheco Machado, sócia correspondente do IHGM, eleita  em Assembleia no dia 25 de agosto de 2017, estará recebendo o Diploma do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

MARIA ROSA PACHECO MACHADO

Nasceu em Lisboa, Santos-o-Velho, a 28 de Setembro de 1946, filha de José Pedro Machado e de Elza Fernandes Paxeco Machado. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Português/Francês, na Universidade Autónoma de Lisboa. Mestra em Ciências Documentais pela mesma Universidade, especialidade em Biblioteca e Serviços de Informação, com a defesa da dissertação. "A Academia Real das Sciencias de Lisboa e a sua Tipografia- 1780-1910.”

Fonte: 

IHGM