Quem não lembra da passagem bíblica
escrita no Livro de João, Capítulo 11, que fala acerca da ressurreição
de Lázaro? Ou da mitologia grega sobre o pássaro fênix que, quando morria, entrava em auto-combustão e, passado algum tempo, renascia das próprias cinzas?
Pois é, a empresa do
“influente/multi/vice-prefeito e Secretário” de Paço do Lumiar Marconi
Lopes, além ganhar praticamente tudo que defende no Tribunal de Contas
do Estado – TCE-MA, ainda tem a incrível “competência de ressuscitar”
processo já mortos – reprovados – e como se fosse um milagre os tornam
aprovados.
Foi justamente dessa forma no caso da
prestação de Contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de
Bacabeira, hoje Prefeito daquele Município, Alan Jorge Santos Linhares.
O Processo Nº 2475/2008, relativos ao
exercício financeiro de 2007, é uma verdadeira novela, e claro, com
final feliz para Marconi e o ex-gestor.
Na sessão Plenária do dia 24 de Agosto
de 2011, Alan Jorge Santos Linhares teve julgamento irregular com dívida
de multa e débito, conforme publicação do diário oficial da
justiça de 25/10/2011. Depois, o processo teve embargo apreciado
em 14/12/2011, o resultado da apreciação foi conhecido e não provido.
Foi então interposto recurso, por várias vezes o processo foi ao
Plenário, mas pedidos de vistas adiaram a votação dos recurso das
Contas
de Alan Linhares, suspendendo temporariamente o julgamento.
O Parecer do Ministério Público de
Contas Nº 4046/2012, assinado pela Procuradora Flávia Gonzaga Leite,
elenca inúmeras irregularidades nas contas do ex-gestor. A conclusão do
Ministério Publico de Contas foi pela desaprovação das contas do então
presidente da Câmara de Bacabeira.
Já o voto do Conselheiro Relator José
Ribamar Caldas Furtado, foi acompanhando o parecer do Ministério Público
das Contas, julgando irregular as contas e imputou-lhe o débito de R$
38.550,00 e aplicou-lhe multa no total de R$ 18.620,00.
Nem o Parecer do MPC e o voto contra do
Relator foram o bastante para vencer o influente escritório de
advocacia. Com a chegada de
Marconi Lopes na causa, tudo mudou.
Um recurso de reconsideração apreciado
no dia 26 de junho deste ano de 2013, resultou no julgamento regular com
ressalvas das contas antes irregulares do então presidente da Câmara de
Bacabeira.
Mostrando mais uma vez que o escritório
“Marconi Lopes – Advocacia e Consultoria”, que funciona na sala 504 do
Ed. Centro
Empresarial Mendes Frota no bairro do São Francisco em São
Luís é sem dúvida nenhuma o mais influente do Estado quando o assunto é
contas de gestores e ex-gestores no TCE.
Pior que a forma da aprovação das contas
do ex-presidente da Câmara, eleito em 2012 Prefeito de Bacabeira, foi a
forma de pagamento a empresa que fez sua defesa.
Assim como dita a regra: “venceu no TCE
é contrato certo”, não deu outra, o ex-vereador hoje chefe do executivo
presenteou Dr.
Marconi com um contrato de R$ 216.000,00(duzentos e
dezesseis mil reais) segundo Diário Oficial do dia 18 de Junho, o curto
período de vigência se estende por oito meses. Conforme demostrativo ao
lado.
Acham que acabou? Não. Nos próximos dias
tem mais, outras Prefeituras envolvidas no mesmo esquema serão
denunciadas aqui no Blog.
Aguardem…
Via blog Domingos Costa
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