Isis Valverde sofre acidente de carro no Rio e é internada

 

Isis Valverde sofreu um acidente de carro nesta sexta (31). A assessoria de imprensa da atriz confirma a batida de carro, mas não tem detalhes como local e gravidade do ocorrido.   A atriz foi encaminhada para o hospital Barra D'Or na Barra da Tijuca, no Rio.

A atriz, que é mineira, acabou de retornar de Belo Horizonte, onde passou dias com amigas. 

Os últimos meses têm sido difíceis para a atriz.  Apontada como pivô do fim do casamento de Cauã Reymond e Grazi Massafera, ela foi pressionada por fãs e opinião pública. Procurou se resguardar e evitou aparecer em locais públicos durante o período em que esteve no olho do furacão. 

Seu último trabalho na televisão foi na minissérie Amores Roubados, em que viveu um dos pares românticos de Cauã. Aliás, foi durante a gravação do programa, em diversos locais do Nordeste, que os dois teriam se envolvido.

  

Fonte: Terra

Um Resgate Mais do Que Emocionante na Síria

Depois que a cidade de Alleppo, na Síria, sofreu um ataque aéreo, vários homens desesperado buscavam sobreviventes do ataque. Eles ouviram um choro vindo dos escombros e começaram uma busca desesperada e contra o tempo. Usaram as próprias mãos para cavar.

Esse vídeo foi para o ar no dia 22 de janeiro de 2014, não foi divulgado informações de quando ele foi gravado.

É muito emocionante ver uma criança nascer novamente, outra coisa que marcou foi a partir do 1:10 de vídeo, quando eles conseguem encontrar a criança, ficam desesperado, e rapidamente retiram a cabeça dos escombros.

O CARA QUE DESTRUIU O “BBB”. A ENTREVISTA QUE NÃO FOI AO AR. ASSISTA O VIDEO

O vídeo é do ano passado e voltou a circular nas redes sociais por agora, com o novo BBB 14.

No vídeo, mostra o momento em que a equipe do BBB entrevista um rapaz, onde ele expõe todas suas ideias sobre tal programa de uma forma em que não deixou passar nada do que pensava.

No entanto, ele destrói o BBB e a Rede Globo, com sua forma de expressão, ele deixou várias pessoas que estavam ali boquiabertos.

O entrevistador não gostou muito da resposta do rapaz e mandou censurar a entrevista.

Mesmo após o pessoal do BBB ir embora, o rapaz concluiu a entrevista com os argumentos do que o BBB é “útil” em sua vida.

Veja a entrevista que não foi ao ar:

CANSADOS DO DESCASO, MORADORES CONSTROEM PONTE NO POVOADO MORADA NOVA

Cansada do descaso e da omissão da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré a população do Povoado Morada Nova, a poucos quilômetros da sede do município, organizou um força tarefa para construir uma ponte caída na estrada de terra que dá acesso ao povoado.

Os trabalhadores foram os próprios moradores do povoado e o material utilizado foi tronco de palmeira. Cansada de pedir providências para a prefeitura que fazia vista grossa para o problema, os próprios moradores resolveram a situação.

POPULAÇÃO CONSTRUINDO A PONTE

Fonte: O blogueiro Altoalegrense

Condenação por improbidade depende de dolo específico

A condenação de um político por improbidade administrativa por conta de irregularidades na contratação de prestadores de serviços depende da comprovação do dolo específico no ato do agente público. A jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça foi adotada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para absolver o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).

Os desembargadores rejeitaram a Ação Penal relacionada à contratação sem licitação de uma empresa de segurança pela prefeitura de Itapira, que era comandada por Barros Munhoz, em 2000. A empresa recebeu R$ 27 mil para prestar serviços por 12 meses, com o Executivo apontando que a dispensa de licitação seria possível por se tratar de uma contratação emergencial.

Relator do caso no Órgão Especial, o desembargador Luis Soares de Mello apontou que o entendimento adotado nos tribunais superiores exige “comprovação de dolo específico” e prejuízo patrimonial à administração pública para a caracterização da improbidade. Ele disse ter conversado com o ministro Dias Toffoli, do STF, para entender o posicionamento em relação a tais casos, antes de informar que a comprovação de dolo específico também já foi determinada pelo ministro Luiz Fux e por ministros do STJ. No caso em questão, segundo ele, não existem provas que permitam votar pela procedência da Ação Penal, uma vez que o valor do contrato seria, como mostrou a defesa, semelhante ao cobrado por outras empresas que atuam no setor.

O voto dele foi acompanhado pelo desembargador Grava Brasil, que disse na abertura de sua explanação estar, inicialmente, disposto a divergir do colega. No entanto, após confirmar que o entendimento do STF e do STJ é no sentido da exigência do dolo específico e do prejuízo aos cofres públicos, acompanhou o relator. No caso da contratação em Itapira, de acordo com Grava Brasil, não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos, e não foi provado o dolo específico, o que justifica a improcedência da Ação Penal. Terceiro desembargador a se manifestar, Walter de Almeida Guilherme afirmou que são tradicionais os casos envolvendo prefeitos que apontam a situação emergencial como justificativa para a dispensa da licitação.

De acordo com ele, que citou a experiência que teve na 15ª Câmara Criminal, que no passado “era exclusiva para os casos de prefeitos”, muitas situações semelhantes ocorreram para que os chefes do Executivo contratassem companhias de seu interesse, incluindo os financiadores de campanha. No caso de Itapira, de acordo com ele, o diferencial é a mudança no posicionamento do STF e do STJ, já que no passado não era necessária a comprovação do dolo. Walter de Almeida Guilherme apontou que, em sua opinião, a simples dispensa de licitação já representaria a comprovação do dolo mas, como a jurisprudência dos tribunais é outra, e não houve demonstração do dolo neste caso — “pareceu lógica a dispensa de licitação” —, é possível a absolvição do político. O entendimento dos três desembargadores foi acompanhado pelos demais integrantes do Órgão Especial do TJ-SP, que julgaram a Ação Penal improcedente de forma unânime.

Responsável pela sustentação oral em defesa de Barros Munhoz a advogada Helena Lobo da Costa afirmou que a contratação da empresa de segurança foi absolutamente legal, com a dispensa de licitação sendo motivada pela emergência em que se encontrava o município. Ela disse que o maior valor pago à contratante em um mês ficou pouco acima de R$ 2 mil, e citou diversas ocorrências que mostram o problema de segurança que atingiu Itapira no começo de 2000, incluindo o “furto de um malote de dentro da tesouraria da prefeitura”. Por fim, a advogada apontou o fato de a empresa contratada ser a única da região que poderia prestar os serviços na cidade, cobrando preço por hora semelhante ao 

 de outras empresa de segurança, mesmo aquelas que não poderiam exercer o serviço desejado.

Fonte: Consultor Jurídico

Projeto anistia ex-governador do Maranhão Jackson Lago, cassado em 2009

Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário".

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6547/13, do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que concede anistia ao ex-governador do Maranhão Jackson Lago (morto em 2011) e ao seu vice, Luiz Carlos Porto, em razão da cassação de seus mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de março de 2009.

Domingos Dutra lembra que o TSE cassou o mandato de Jackson Lago em 2009 por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), instrumento jurídico declarado inconstitucional em 17 de setembro de 2013 pelo próprio TSE.

A proposta considera, “apenas para fins simbólicos”, que Lago e Porto foram governador e vice do Maranhão de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2010.

Injustiça

 
O governador Jackson Lago morreu em 4 de abril de 2011 “sem conseguir reparar a injustiça cometida contra o mandato conquistado nas urnas”, destaca Dutra. “O TSE definiu que deveria assumir o governo quem ficou em segundo lugar nas eleições: Roseana Sarney, atual governadora.”

Segundo ele, o pior foi que a decisão do TSE pela inconstitucionalidade do RCED ocorreu quando a própria Roseana Sarney estava para ser julgada por aquela corte, com possibilidade de perder o mandato, por meio do mesmo instrumento jurídico, “impedindo que o mesmo tratamento destinado a Jackson Lago fosse aplicado a Roseana Sarney”.

“Oligarquia longeva e danosa”

 
O TSE entendeu que o RCED “não foi recepcionado” pela Constituição e que é inconstitucional a modificação trazida por artigos da Lei da Corrupção Eleitoral (Lei 9.840/99), que alterou o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

“A decisão do TSE, por si só, demonstra a injustiça cometida em face do Estado democrático de Direito”, ressalta Dutra. “O Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário contra o povo maranhense, o qual voltou a ser submetido à tirania de uma oligarquia longeva e danosa à cidadania.”

Tramitação

 
O projeto terá análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6547/2013

Reportagem – Newton Araújo
Edição – Pierre Triboli

Quase metade da carne brasileira não passa por controle algum

Setor admite que fiscalização de antibióticos e hormônios é falha

Exportação. Empresas que vendem para o exterior têm maior controle DARIO LOPEZ-MILLS / AP Photo/Dario Lopez-Mills/11-04-2003

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Quase metade da carne bovina produzida no Brasil está fora do alcance da fiscalização do Ministério da Agricultura (Mapa) e não tem o Certificado de Inspeção Federal (CIF). Todo o controle de resíduos do uso de antibióticos, vermífugos e hormônios (que são proibidos no país) nos rebanhos cabe a órgãos municipais e estaduais, que geralmente não dispõem de meios adequados para a função.

- Infelizmente a legislação dá respaldo para que isso aconteça, e estados e municípios não fiscalizam. Isso é concorrência desleal - diz Fernando Sampaio, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

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Em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Agricultura, há 588 abatedouros (de bovinos, aves e outros) registrados no sistema de inspeção. Ao todo, o governo tem 37 veterinários em 40 Escritórios de Defesa Agropecuária (EDA), que em 2013 fizeram 1.562 fiscalizações, programadas “de acordo com a possibilidade e também conforme demanda e denúncias".

O Ministério da Agricultura atua segundo o Programa de Nacional de Controle de Resíduos Contaminantes, que, por meio de sorteios eletrônicos com três mil estabelecimentos, escolhe as empresas em que são coletadas amostras de carnes para análise. No caso do frango, a inspeção federal alcança mais de 90% da produção, segundo a Ubabef, entidade dos produtores de frango.

Grandes empresas exportadoras, como a JBS e a BRF, dispõem de laboratórios para analisar se a carne está nos padrões do “Codex Alimentarius", da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

- As empresas que exportam estão sempre fazendo análises em sua produção. Nos países para os quais a carne é exportada também são coletadas amostras. Se for encontrado excesso de resíduos de medicamentos, dependendo da violação, a planta do frigorífico é interditada, ou fica sujeita a um regime de controle mais rigoroso - diz Sampaio.

A questão é que o Brasil exporta só 16% do que produz - 10,2 milhões de toneladas. A produção de frangos atingiu 12,7 milhões de toneladas.

- Além do CIF, todas fábricas de ração são fiscalizadas pelo Ministério. E as rações medicadas precisam de receituário veterinário - diz Ariel Mendes, diretor da Ubabef.

O Ministério da Agricultura informou que já é rígido o controle do uso de hormônios e antibióticos em alimentos de origem animal. Segundo um técnico, esses itens são exportados para o mundo todo, incluindo a União Europeia, que manda missões periódicas ao Brasil para verificar as condições dos alimentos. (Colaborou Eliane Oliveira)

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/quase-metade-da-carne-brasileira-nao-passa-por-controle-algum-11446253#ixzz2rtSfwyxl

 

Fonte: O Globo.