Na manhã desta quarta-feira (16) vários presidentes de sindicatos e associações de Tutóia reuniram-se no centro da cidade para discutir o recém aprovado Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Tutóia que amplia a área urbana e muda o marco zero de onde partia o raio de 6km da zona urbana.
As Leis de 1993 e de 2011 definiam como marco zero a Igreja Matriz localizada na Praça Getúlio Vargas onde também estão os prédios dos poderes legislativo e executivo de Tutóia. Entretanto, a nova Lei mudou esse ponto para a interseção das Rodovias MA-034 (Tutóia) e MA-315 (Paulino Neves) no Povoado Comum.
Os presidentes discutiram em uma reunião que durou mais de três horas com topógrafo e advogado a constitucionalidade do Projeto de Lei que deverá ser sancionado pelo prefeito Diringa. E também o que definiram como falha do Legislativo em não ter comunicado as mais de 20 associações de moradores que integram a Gleba Santa Clara - Comum (uma área de assentamento do Estado do Maranhão).
O que preocupa os presidentes é que com a nova lei parte dos povoados Tutóia Velha, Bom Gosto, Porto de Areia, Comum e Dendê passarão a ser definidos como zona urbana, no entanto, esses povoados desenvolvem inúmeros projetos que são da área rural. E segundo o Presidente do Sindicato Rural de Tutóia, Pedro Costa, muitas famílias serão afetadas negativamente com essa mudança uma vez que terão de pagar IPTU-Imposto Territorial Urbano, por exemplo, e estas não tem condição de pagar pois vivem apenas das atividades agrícolas e sem qualquer renda fixa.
O Presidente da Gleba Santa Clara - Comum Francisco de Assis (Chiquinho Verdinho) disse que as várias comunidades que serão afetadas se reunirão em Tutóia Velha na próxima sexta-feira(25) para discutirem o que fazer diante de tal situação. Disse ainda que dessa reunião sairá um documento que será encaminhado as autoridades competentes pedindo providências.
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| Presidentes discutindo na reunião |
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| Mapa anexo do Projeto de Lei |
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| Da esquerda pra direita (1º da foto) Raimundo do Sintraf (Sind. Agricultura Familaiar) e Pedro Costa Presidente do STTR (2º da foto) |
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| Documento do ITERMA sobre as áreas urbanas de Tutóia |
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| Documento do ITERMA sobre as áreas urbanas de Tutóia |
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| No destaque Advogado Airton Paulo orientando a reunião |
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| Mapa elaborado por Elivaldo Ramos a partir do projeto de Lei, áreas que devem ser urbanas a partir da nova Lei |
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