Ouvidoria do Judiciário do Maranhão realiza Audiência Pública em Tutóia

Participantes em foto ao final do evento 

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão, promoveu na noite desta quinta (19) Audiência Pública em Tutóia, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Mesa: Advogado Airton Paulo, Juiz de Tutóia Eduardo Girão, Desembargador Ricardo Duailibe e Juíza de Magalhães de Almeida, Muriele Tavares. 

O evento foi presidido pelo Ouvidor Geral do Poder Judiciário do Maranhão, o Desembargador Ricardo Duailibe.

Muitos questionamentos foram feitos por cidadãos e seguimentos sociais organizados, além do vereador Paulo Rogério (único parlamentar presente) e servidores públicos.

O juiz da Comarca de Tutóia, Dr. Eduardo Girão Braga, destacou que há um volume muito grande de processos na comarca única de Tutóia que atende os municípios de Tutóia e Paulino Neves, segundo o magistrado somente este ano “foram distribuídos 2.311 processos o que daria uma média de 8 (oito) processos para serem julgados por dia contando fins de semana e feriados. Isso é um problema”.

Eu, titular do blog, acompanhado por outros solicitamos que a Ouvidoria leve o pedido ao judiciário do Maranhão da implantação de mais uma Vara em Tutóia e também o pedido ao governo do estado para implantação de uma Defensoria Pública.

O advogado Airton Paulo comentou da importância da instalação em Tutóia do PJE-Processo Judicial Eletrônico e o desembargador informou que está na pauta fazer essa implantação na cidade e também da elevação da comarca, com a instalação de mais uma Vara Judicial.

As Polícias Civil e Militar também presentes comentaram do pouco efetivo de policiais (PM) e de agentes investigadores (Civil).

O Tenente Sérgio da Polícia Militar destacou que em relação à venda de bebidas alcoólicas em bares para menores serão fiscalizados e poderão ser encaminhados a Delegacia de Polícia para autuação.

 Tamires do Conselho da Comunidade (foto) fez o pedido de efetivo policial e denunciou a superlotação com presos na Delegacia de Tutóia.

Para o Delegado Rubem Sergio (foto abaixo) muitos problemas como uso de drogas, álcool e menores pilotando motocicletas, além dos muitos casos de estupro de vulneráveis em Tutóia reflete “uma desestrutura familiar”.

Ao final, o desembargador Duailibe avaliou como positiva a audiência pública, afirmando “essa foi a mais longa audiência pública já realizada pela ouvidoria, mas também a mais produtiva pelo nível dos questionamentos. Discutimos mais problemas da sociedade do que do judiciário e isso mostra que o judiciário está fazendo seu papel”, finalizou.

Participaram da audiência o Conselho Tutelar, sindicatos, associações e secretários do governo municipal, além de populares de Tutóia e cidades vizinhas como Paulino Neves. 

Registrou-se ainda a ausência do Ministério Público na reunião.   

Texto: Elivaldo Ramos
Fotos: Paulo Silva