Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa encaminhou a ordem de prisão para a Polícia Federal; deputado petista deverá se entregar nas próximas horas
Depois de trinta dias de espera, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira a ordem de
prisão contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A defesa do
petista afirmou que ele deverá se entregar nas próximas horas à Polícia
Federal em Brasília. Na sequência, deverá ser levado para o Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde dividirá cela com
outros mensaleiros que já começaram a cumprir pena, como os colegas de
partido José Dirceu e Delúbio Soares.
Condenado no julgamento do mensalão a nove anos e quatro meses de
detenção, o parlamentar começará a cumprir, inicialmente, seis anos e
quatro meses de pena em regime semiaberto porque ainda recorre da
condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Como está reticente
em renunciar ao mandato, João Paulo poderá repetir o impasse de Natan Donadon (RO) no Legislativo brasileiro– o país agora passaria a ter dois deputados atrás das grades.
A decisão para a prisão do deputado havia sido tomada por Barbosa no
dia 2 de janeiro, mas só foi divulgada quatro dias depois. Porém,
Barbosa saiu em férias sem concluir a documentação necessária para a prisão.
Na sequência, os dois ministros que assumiram interinamente o comando
do STF, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, não quiseram despachar o
mandado de prisão.
Na véspera de ser preso, João Paulo promoveu um ato político: almoçou
com petistas e filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) em um
acampamento em frente ao Supremo, braço sindical do PT. O
petista afirmou que pretende apresentar pedido de revisão criminal, além
de recorrer a organismos internacionais contra sua condenação. Na noite
desta terça-feira, ele havia programado mais um ato: distribuiria uma
revista atacando o julgamento da Corte.
Paralelamente, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André
Vargas (PT-PR), número dois na hierarquia da Casa, provocou Barbosa
nesta segunda, durante a abertura do ano legislativo. Sentado ao lado do
presidente da Corte, o petista repetiu duas vezes no plenário o gesto dos mensaleiros
José Dirceu e José Genoino quando se entregaram à polícia – braço
erguido, com punho cerrado. Vargas também foi flagrado sugerindo em
mensagem pelo celular que um colega acertasse uma cotovelada em Barbosa.
João Paulo é o 21º condenado que começou a cumprir pena pelo
julgamento do mensalão – o ex-dirigente do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato teve a prisão decretada, mas está foragido.
Condenação – Presidente da Câmara na época do
escândalo do mensalão, João Paulo foi condenado pelos crimes de lavagem
de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Conforme denúncia do
Ministério Público, entre outras irregularidades, ele recebeu 50.000
reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de
publicidade SMP&B em um contrato com a Câmara. Para a acusação, o
dinheiro era propina, o que o deputado nega. Inicialmente, ele afirmou
que o PT enviou recursos para que fosse paga uma fatura de TV a cabo. Em
seguida, mudou a versão e disse que o dinheiro era para realizar
pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP), sua base eleitoral.
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