A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto que altera o
Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar a travessia de pedestres
em faixa sinalizada. Pela proposta (PLC 26/2010), as pessoas terão de
fazer gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos antes de
cruzar pista sem semáforo. A intenção é motivar todas as cidades
brasileiras a seguirem uma prática habitualmente observada em Brasília.
— Entendemos que se trata de medida simples e que não implica custos
adicionais, podendo ser facilmente replicada de norte a sul do Brasil —
argumentou o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Uma das emendas apresentadas por Valadares retira do texto dispositivo
que determina ao pedestre a espera por outras pessoas para atravessar
vias de grande fluxo. Valadares explicou que o texto não estipula o
conceito de “vias de grande fluxo” nem a quantidade de pessoas que devem
atravessar. Também observou que, nas vias onde a paralisação ocasionada
pela travessia dos pedestres é mais constante, outras medidas podem ser
adotadas: instalação de semáforo para pedestres, a presença de um
agente de trânsito nos períodos mais críticos ou mesmo a instalação de
um túnel ou passarela.
Caso as emendas sejam aceitas, a proposta terá de voltar à Câmara. Sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para sanção.
A autora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), admite na
justificação que o respeito ao sinal de pedido de passagem nas faixas
dependerá de “boa dose de educação” por parte de pedestres e motoristas.
Contudo, acredita que, a partir da normatização do gesto, haverá
estímulo para a disseminação da nova conduta, com resultados tão bons
quanto os que foram obtidos na capital federal.
A adesão ao chamado “sinal de vida” é motivo de orgulho no Distrito
Federal. Mesmo assim, campanhas para estimular a preservação do respeito
ao pedido são feitas com regularidade.
Jornal do Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário