O jornal O Globo noticiou na noite desta quarta-feira (25/03) ter tido acesso à minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em processo de elaboração pelo governo federal que prevê o corte de 25% no salário dos servidores federais de todos os poderes até o fim de 2024. A justificativa seria a crise econômica e a necessidade de investimento de recursos públicos contra a pandemia de coronavírus.
O tempo da jornada de trabalho dos servidores também seria reduzido em um quarto, para compensar o corte no salário. Ficariam de fora da tesourada apenas servidores que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135).
O corte pegaria do presidente da República a servidores administrativos, passando por deputados, senadores, promotores e juízes.
Para passar, porém, uma PEC precisa de dois terços dos votos em cada uma das Casas do Congresso, em dois turnos.
O corte nos salários, ainda segundo o jornal, alcançará os vencimentos, subsídios, gratificações e demais parcelas remuneratórias de caráter permanente.
A possibilidade de corte no salário e na jornada de servidores já está prevista em outra PEC, essa já enviada ao Congresso no ano passado, a chamada PEC Emergencial, que, no momento, descansa na gaveta.
Via blog da Cidadania
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