O prefeito Márcio Santiago na companhia do Secretário de Administração Marcos Fabrício foi recebido nesta segunda-feira (16), pelo agente público Robert Sousa do núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça na capital são Luís, para discutir e viabilizar os tramites para regularização fundiária do Município de Santana do Maranhão .
Segundo o prefeito Márcio Santiago, a reunião foi bastante produtiva. Na ocasião foi discutido a urgência do processo de formalização e os detalhes do andamento da regularização fundiária nos quatro quadrantes do município.
A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, sendo fundamental para a promoção de outras políticas públicas. Existem várias normas jurídicas que tratam do assunto, entre elas a Lei Federal 11.977/09.
A gestão do prefeito Márcio Santiago está caminhando a passos largos para fomentar a regularização fundiária e consequentemente efetivar políticas publicas que provam qualidade de vida à população.
“Garantir a propriedade do povo santanense é questão de dignidade, de reconhecimento e valorização de quem mora e trabalha a tantos anos em nosso município. A expectativa é que consigamos o mais rápido possível”, Márcio Santiago.
Fonte: Agrosantana
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