Conforme este Blog havia antecipado, A Juiza Eleitoral da 54ª Zona
Eleitoral Gláucia Helen Maria de Almeida acaba de cassar o mandado do
prefeito de São José dos Basílios Francisco Walter Ferreira de Sousa
(PSB) e seu vice Francisco Nunes dos Santos. A Juíza tomou a decisão
baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e
outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis.
Creginaldo entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação
de Impugnação de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela
titular do Eleitoral.
Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados
“e considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o
percentual de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a
magistrada julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e
vice-prefeito, devendo serem realizadas novas eleições em São José dos
Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse do Presidente da Câmara
até a realização de novas eleições.
Gláucia Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar
multa de Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito
anos.
A decisão ainda cabe recurso, devendo o prefeito Francisco Walter recorrer da decisão da juíza. (Blog do Adonias Soares)
via blog do Neto Ferreira.
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