A Secretaria de Educação e Esportes do estado declarou, em nota, que a medida proposta pelo MEC não será aplicada nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco. Ontem, o Ministério da Educação enviou um comunicado recomendando que as escolas filmem as crianças "perfiladas diantes da Bandeira do Brasil" cantando o Hino Nacional.
A medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco foi surpreendida com o envio da carta pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas. Destacamos que esse tema nunca foi tratado de maneira institucional. Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação.
O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros.
Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual.
Via Diario de Pernambuco.
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